Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Paciente deve receber indenização por erro médico

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf